Vereadores de Curitiba aprovam lei que determina interrupção de eventos esportivos em casos de racismo
20/11/2023
(Foto: Reprodução) 'Lei Vini Jr.' prevê conjunto de ações como parte de política municipal de combate ao racismo em estádios, ginásios e arenas esportivas. Vereadores de Curitiba aprovam lei contra o racismo
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em primeiro turno, nesta segunda-feira (20), um projeto de lei que determina a interrupção de eventos esportivos em casos de racismo em estádios, ginásios e arenas esportivas na capital paranaense.
"Em estádios, ginásios e arenas esportivas de Curitiba, é obrigatória a interrupção do evento em andamento em caso de denúncia ou manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente", diz a proposição.
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Na íntegra, a lei prevê uma política municipal de combate ao racismo em estádios. Entre as ações previstas, o projeto torna obrigatória a realização e divulgação de campanhas educativas de combate ao racismo em telões, alto-falantes e painéis publicitários, por exemplo, durante eventos esportivos.
Há a previsão também da divulgação de canais de denúncia e há a recomendação de capacitação de funcionários e prestadores de serviço sobre as condutas que deverão ser tomadas em casos de racismo.
Votação ocorreu em primeiro turno.
Divulgação/Câmara Municipal de Curitiba
O projeto de lei é de autoria de três vereadores: Giorgia Prates (PT), Herivelto Oliveira (Cidadania) e Professor Euler (MDB).
Com 27 votos à favor e um contra, o projeto foi aprovado em primeiro turno. A segunda votação está prevista para terça-feira (21). Se aprovada, a lei segue para sanção ou veto do Prefeito Rafael Greca.
O voto contrário foi do vereador Eder Borges (PP), que afirmou que "a pauta racial está superada", com exceção em situações pontuais. Após a justificativa, Giorgia Prates, Professor Euler e Professora Josete (PT) rebateram as declarações.
Os autores do projeto afirmaram que esperam que, com a aprovação, os frequentadores destes eventos se sintam encorajados para denunciarem situações de racismo ou falarem sobre o assunto.
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Lei Vini Jr.
Vini Jr é atacante e joga pelo Real Madrid e pela Seleção Brasileira
Molly Darlington/Reuters
A Lei foi batizada de Vini Jr., atacante que joga pelo Real Madrid e pela Seleção Brasileira. O futebolista foi considerado pelo jornal inglês The Telegraph com um dos melhores jogadores Sub-21 do mundo.
Apesar do talento, o jogador foi alvo de racismo em diversas partidas na Europa.
A proposta é inspirada em uma lei de mesmo nome aprovada no Rio de Janeiro em junho.
Casos de racismo em partidas em Curitiba
Homem foi filmado imitando macaco durante clássico, em Curitiba
Redes sociais
Em 2023, ao menos dois casos de racismo foram registrados durante partidas de futebol em Curitiba.
A primeira em maio, na Arena da Baixada, durante uma partida entre Athletico Paranaense e Flamengo e a outra no estádio Couto Pereira, durante um Athletiba.
De acordo com a Polícia Civil do Paraná (PC-PR), as investigações estão em andamento e os torcedores envolvidos foram identificados.
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