Cenário econômico mundial será favorável para o Brasil, aponta especialista
27/09/2023
(Foto: Reprodução) Oportunidades de inserção no mercado global podem estar ligadas à aprovação da Reforma Tributária. Nas últimas décadas, o cenário econômico internacional viveu um fenômeno com a formação de cadeias globais de valor, com uma migração significativa do setor industrial para os países asiáticos. Agora, países europeus e os Estados Unidos procuram construir políticas que revertam essa concentração, tornando a produção industrial mais distribuída globalmente. Esse cenário é muito favorável para o Brasil, que pode ter oportunidades de expansão no comércio global. Essa é a opinião de Mario Sergio Carraro Telles, gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que realizou uma palestra durante o Seminário de Negócios Internacionais do Paraná, organizado pelo World Trade Center (WTC) Curitiba e Sistema Fiep, nos dias 20 e 21 de setembro.
Dados levantados pela CNI mostram que países da Ásia representam hoje mais de 50% da produção industrial do mundo. A decisão de instalar fábricas nesses locais foi uma necessidade de as empresas ganharem em eficiência, mas também em custos, principalmente de mão de obra.
“Mas temos observado recentemente um movimento pela reorganização das cadeias globais de valor, com deslocamento para outros países. Com esse cenário, o Brasil tem grandes oportunidades pela frente, uma vez que nossa localização geográfica está próxima ao mercado americano, somos uma sociedade ocidental democrática com boas relações internacionais e temos ainda uma grande vantagem competitiva: a produção de energia barata e de fontes alternativas e sustentáveis”, comenta Mario.
Mas se por um lado existem aspectos positivos, há ainda muitos desafios para a indústria brasileira no caminho de uma maior participação no mercado internacional. Ainda segundo dados da CNI, o Brasil tem hoje um bom desempenho na exportação de produtos primários ou semielaborados. “Participamos muito pouco na importação de insumos que possam ser utilizados em nossos produtos de exportação. Nossa forma de inserção ainda é muito baseada em produtos agrícolas e de extração mineral. Também importamos pouca tecnologia. Com isso, vemos que gradativamente a indústria brasileira vem perdendo espaço dentro da indústria mundial”, afirma o gerente executivo.
Ele acrescenta que a indústria de transformação brasileira perde gradativamente espaço no Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Não é um sinal de que a indústria esteja indo mal, mas significa que os setores de serviço e agropecuário cresceram mais do que o industrial”, completa.
“É preciso fazer a lição de casa”
De acordo com Mário Telles, é necessário que o país faça a sua “lição de casa” para permitir que a indústria passe a atender não apenas ao mercado brasileiro, mas que venha a ter representatividade global em importação e exportação. Para que isso se concretize, é fundamental se debruçar sobre a questão tributária do Brasil.
“Para que uma empresa possa produzir e exportar a partir do Brasil é preciso que o país ofereça um sistema favorável de tributação da renda e tributação sobre o consumo. A carga tributária é hoje um dos fatores decisivos para a escolha da instalação de uma indústria em um país”, comenta.
O gerente executivo da CNI avalia que a legislação tributária brasileira possui muitas particularidades que são problemáticas ou causam distorções no momento das negociações de importação e exportação. “Um dos exemplos é a tributação elevada de serviços e royalties de tecnologia, o que é muita desvantagem para o país, que fica um passo atrás de outros. É um ponto que precisa ser contemplado ao pensarmos em uma mudança no imposto de renda”. Para ele, outro limitador importante são as regras de tributação de investimentos no exterior, que são prejudiciais à internacionalização de empresas brasileiras.
A Reforma Tributária como solução
Mario salienta que é a tributação sobre o consumo é um grande dificultador para importações e exportações. Porém, o tema pode receber o tratamento adequado necessário, já que a Reforma Tributária faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está aguardando a aprovação pelo Senado Federal.
Para se ter uma ideia do impacto dos impostos na produção industrial, segundo a CNI, nos últimos 15 anos as vendas no varejo aumentaram 77% no país, porém a indústria de transformação brasileira teve queda de 5,17% no período. “Está muito claro que a demanda do comércio é atendida pelos produtos importados uma vez que o sistema de tributação do consumo impõe um custo significativo na concorrência dos produtos nacionais. Esse desequilíbrio impacta diretamente no crescimento da economia brasileira, que permanece estagnado”, comenta.
Para Mario, a Reforma que está em discussão é fundamental para resolver questões cruciais para a indústria e para o consumo, além de ser decisiva para os resultados econômicos brasileiros. “Nosso entendimento é que a aprovação trará vantagens para todos, mas as empresas terão ganhos significativos. Com a Reforma, não teremos problemas como a incidência cumulativa de impostos, como acontece hoje com o ISS [Imposto Sobre Serviço]. As empresas poderão receber restituições mais rapidamente e reduzir as horas gastas no cálculo e pagamento dos tributos que, para as grandes, segundo a consultoria Deloitte, é hoje de 44 mil horas”.
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) afirma que Reforma Tributária poderá acelerar o crescimento da economia brasileira em 12% nos próximos 15 anos. ‘’Porém, é necessário que todos façam a sua parte. Aos empresários cabe conhecer a fundo o que está sendo tratado na Reforma e como as novas medidas irão afetar positivamente os negócios. É importante também que possam influenciar seus representantes nas esferas políticas em prol da aprovação dessas medidas que são fundamentais para o desenvolvimento do país”, finaliza.
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